A Possibilidade da Manutenção do Home Office/Teletrabalho após a Pandemia do Coronavírus

Dentre as diversas medidas preventivas adotadas no país visando o enfrentamento do estado de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do Coronavírus, destaca-se a adoção da quarentena e distanciamento social. O home office/teletrabalho, que consiste no trabalho remoto ou à distância, realizado  de forma preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, com […]

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MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

JULIO CESAR DIAS E CARLA LOUZADA MARQUES CARMO   Em 20.4.2020, foi publicada a MP 955/2020 para revogar a MP 905/2019, que promovia diversas alterações na legislação trabalhista. Dentre essas alterações, destaca-se as principais possibilidades jurídicas que foram revogadas, em conjunto a MP que havia as havia estabelecido: O Contrato Verde e Amarelo, que flexibilizava as exigências para contratação, […]

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Medida Provisória 955/2020 e as Principais Alterações pela Revogação da Medida Provisória 905/2019

Julio Cesar Dias é advogado do escritório Petrarca Advogados. Carla Louzada Marques Carmo é advogada do escritório Petrarca Advogados.   Em 20.04.2020, foi publicada a Medida Provisória 955/2020 para revogar a Medida Provisória 905/2019, que promovia diversas alterações na legislação trabalhista. Dentre essas alterações, destaca-se as principais possibilidades jurídicas que foram revogadas, em conjunto a  MP que havia […]

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As Principais Medidas Trabalhistas Durante a Crise do Coronavírus

Julio Cesar Dias é advogado do escritório Petrarca Advogados. Carla Louzada Marques Carmo é advogada do escritório Petrarca Advogados. Em razão da pandemia do Coronavírus em nível mundial, o Governo Federal, Governos Estatuais e o Governo do Distrito Federal, também adotaram uma série de medidas preventivas visando desaceleraram a disseminação do Coronavírus no país e a contaminação da […]

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LAY OFF Hipótese de Suspensão do Contrato de Trabalho

Diante do atual cenário desfavorável economicamente, as empresas buscam adotar medidas que não comprometam a sua operacionalização, mas que possam mantê-las financeiramente saudáveis, sem gerar um passivo trabalhista e mantendo mão de obra qualificada. Dessa forma, a empresa poderá optar pelo instituto jurídico do Lay Off[1], visando evitar uma dispensa em massa e o aumento […]

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Petrarca Advogados