Nosso escritório presta assessoria especializada na área de Compliance e Ética corporativa.
Compliance é o conjunto de regras e diretrizes que visam o cumprimento das normas estabelecidas pela empresa no âmbito interno, e a adequação à lei 12.846/13 (Lei da empresa Limpa) no âmbito do poder público e demais legislações anticorrupção.
O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.
Neste interim, nossos serviços incluem:
- Avaliação, detecção e remediação de práticas ilícitas de acordo com a Lei 12.846/13 (Lei da Empresa Limpa) perpetradas por clientes, colaboradores e parceiros, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade a médio e longo prazo;
- Elaboração de códigos de conduta com base nos pilares do programa de compliance, dentre eles: Suporte da alta administração, avaliação de riscos, código de conduta e políticas de compliance, controles internos, treinamento e comunicação, canais de denúncia, investigações internas, due diligence e auditoria e monitoramento;
- Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas, elaboração de programas de integridade visando dirimir possíveis atos de corrupção, fraudes e outras condutas impróprias;
- Assessoria em Procedimentos licitatórios;
- Representação de clientes em inquéritos administrativos, processos sancionadores e processo administrativo de responsabilidade;
- Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;
- Representação de empresas em investigações e processos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central e outras agências reguladoras;
- Avaliação de riscos criminais e representação de empresas, executivos e empregados em investigações e processos criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas;
- Due diligence no contexto de operações societárias;
- Assessoria na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas