O complexo e dinâmico ordenamento trabalhista brasileiro constitui disciplina jurídica à parte e, como tal, requer atenção dedicada. Com musculatura de alcance nacional, nossa equipe é assessorada por um sólido time de controladoria e back office, responsável pelo processamento e pela qualidade das informações processuais necessárias à gestão de passivos trabalhistas.
Nossa equipe tem forte atuação no consultivo, contencioso judicial e administrativo trabalhista, com sólida experiência no assessoramento a grandes grupos empresariais.
O Petrarca advogados oferece full solution a demandas de escala ou estratégicas, de âmbito individual ou coletivo, tais como ações de altos executivos e expatriados, ações civis públicas, dissídios coletivos, interdito proibitório, ações anulatórias e de cumprimento. Nosso vasto track record em consultoria nos permite ainda atender perfis específicos de clientes e desenvolver projetos para redução de passivo judicial, com implementação de estratégias de negociação, compreendendo mediação e arbitragem, homologação de acordos extrajudiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence, compliance nas relações de trabalho e treinamentos in company.
Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração, mesas-redondas, fiscalização indireta, impugnações e recursos a concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
No âmbito da nova legislação trabalhista, também desenvolvemos inovações em gestão de processos e políticas empresariais, incluindo:
- Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros.
- Revisão de política remuneratória.
- Terceirização de serviços.
- Novo conceito de grupo econômico trabalhista.
- Arbitragem e responsabilidade do sócio retirante.