Não ter uma gestão patrimonial pode colocar em dúvida a credibilidade de uma empresa, pois compromete seus resultados financeiros futuros. Deve-se ter em mente que esse gerenciamento possibilita a previsão de custos, redução de gastos e de depreciação. A gestão patrimonial é essencial para um desenvolvimento sólido de uma empresa.
Por isso administrar corretamente o patrimônio familiar construído ao longo dos anos é essencial para manter a solidez no âmbito societário, além de garantir o bem-estar das gerações futuras.
Nossa experiência nas áreas do direito trabalhista, tributário, societário, contencioso, civil e família, garante aos nossos clientes as vantagens de uma gestão patrimonial com o desenvolvimento de soluções personalizadas, respeitando as questões culturais e históricas de cada família e das empresas por elas controladas.
As vantagens da gestão do patrimônio incluem aspectos societários, de direito de família e sucessões, tributários e regulatórios, tais como:
Aspectos Societários:
- Diagnóstico dos objetivos e necessidades da família com avaliação do histórico patrimonial e o desenvolvimento de soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório;
- Reorganizações societárias com o aconselhamento sobre conveniência de cisão, incorporação e transformação de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, planejamento tributário de renda e sucessório ou de organização de ativos, constituição de fundos e regularização de ativos no Brasil e no exterior;
- Aconselhamento sobre adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação, com sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
- Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações e quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.
- Consultoria sobre investimentos e sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings) no Brasil e no exterior;
- Consultoria sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais, (golden shares), no âmbito da holding;
Aspectos de direito de família e sucessões:
Planejamento familiar com a elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
- Planejamento sucessório com a elaboração de testamentos em consonância com os atos societários e aconselhamento sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
- Elaboração de atas notariais e escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
- Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento, elaboração de divórcios e inventários judiciais e extrajudiciais;
Aspectos tributários e regulatórios:
- Assessoria na declaração do imposto de renda e outros impostos da família;
- Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
- Análise jurídica sobre a conveniência de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento e de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.