Susep autoriza mais uma empresa a atuar no ambiente regulatório do Sandbox

  Portaria publicada no DOU autoriza a Stone a operar por 36 meses em ambiente mais flexível Rio de janeiro, 05 de janeiro de 2021. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Portaria nº 7.723, de 22 de dezembro de 2020, que autoriza a STONE SEGUROS S.A. a atuar, por até três anos, dentro do modelo […]

Leia mais…

Susep coloca em Consulta Pública normativo sobre as condições de registro das operações de seguros de danos e de pessoas

  Edital divulga cronograma para registro das demais operações de seguros, bem como das operações de previdência complementar aberta, capitalização e resseguros Rio de Janeiro 22 de dezembro de 2020 – A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública proposta de normativo que dispõe sobre condições para o registro facultativo e para o registro […]

Leia mais…

CVM promove 1ª edição virtual do Programa TOP Planejamento Financeiro Pessoal

  Curso gratuito para professores será realizado em fevereiro de 2021 OComitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai realizar Programa TOP II Planejamento Financeiro Pessoal Virtual. Será a primeira edição online do curso gratuito. As aulas serão realizadas de 22 a 26/2. O Programa TOP é voltado para professores vinculados a instituições de […]

Leia mais…

TJ/SP oferece mediação pré-processual para empresas impactadas pela pandemia

  Tribunal oferece duas opções: uma voltada para demandas de competência das varas de Direito Empresarial e outra para demandas da área de Falências e Recuperações Judiciais. A pandemia da covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos […]

Leia mais…

TJ-SP condena CPFL a indenizar granja por perdas causadas por falta de energia

  O conceito finalista de consumidor adotado pela legislação consumerista admite a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre fornecedores e consumidores-empresários que utilizam os serviços contratados como destinatários finais e, ainda, mesmo quando não destinatários finais, fique evidenciada a sua vulnerabilidade frente à outra parte. Com esse entendimento, o juízo da 22ª […]

Leia mais…

Band vai indenizar cinegrafista por reproduzir imagens do Youtube sem autorização

  Todo e qualquer vídeo publicado e disponibilizado no Youtube conta com proteção autoral, não podendo ser utilizado por terceiros sem autorização do dono da obra. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou a Band TV por, comprovadamente, utilizar imagens de um cinegrafista profissional para uma campanha comercial sem o seu consentimento. […]

Leia mais…

CVM multa acusado de práticas não equitativas

  Marcos Luis Motterle terá que pagar R$ 251.155,86 à Autarquia AComissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 12/1/2021, o Processo Administrativo Sancionador CVM SEI 19957.011657/2019-40. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) para apurar eventual uso de práticas não equitativas por Marcos Luis Motterle, na qualidade de operador […]

Leia mais…

Briga judicial da Parler levanta debate sobre concorrência e radicalismo político

  Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra uma das maiores empresas do mundo, a Amazon, escancara a situação política dos Estados Unidos hoje: um país dividido e à beira de confrontos civis mais sérios entre conservadores republicanos e liberais democratas. As alegações que constam no processo, no entanto, levantam […]

Leia mais…

CVM rejeita acordo envolvendo administradora e gestora de recursos

  Colegiado aceitou proposta de termo de compromisso com investidor não residente OColegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 12/1/2021, propostas de termo de compromisso referentes aos seguintes processos: 1. PAS CVM SEI 19957.009486/2017-27: UBS AG, London Branch 2. PAS CVM SEI 19957.009152/2018-34:André Tadeu Paes de Souza, Andréa Moreira Lopes, Celso Gil […]

Leia mais…

Petrarca Advogados