Desembargador do TJ/SP, Enéas Costa Garcia, negou pedido de liminar da influencer Deolane Bezerra para exclusão de matéria jornalística de 2022 veiculada pelo SBT, que noticiava investigação policial envolvendo seu nome.
Relator entendeu que o conteúdo tem base factual, não é ofensivo e está protegido pela liberdade de imprensa.
Reportagem
Deolane afirmou que foi surpreendida no início de 2025 por um banco, que pediu esclarecimentos após identificar notícias envolvendo seu nome com base na reportagem “Polícia investiga envolvimento de Deolane com o crime organizado”, divulgada pelo SBT.
Asseverou que a notícia trata de processo arquivado e estaria causando prejuízos à sua imagem e reputação, além de afetar suas relações comerciais com a instituição. Afirmou que o SBT teria distorcido os fatos e promovido sensacionalismo ao divulgar “fake news” sem base jurídica, associando-a indevidamente à lavagem de dinheiro.
O juízo de 1º grau negou o pedido da influencer, por ausência de urgência e para evitar censura prévia, privilegiando o direito à liberdade de expressão.
Desembargador do TJ/SP, Enéas Costa Garcia, negou pedido de liminar da influencer Deolane Bezerra para exclusão de matéria jornalística de 2022 veiculada pelo SBT, que noticiava investigação policial envolvendo seu nome.
Relator entendeu que o conteúdo tem base factual, não é ofensivo e está protegido pela liberdade de imprensa.
Reportagem
Deolane afirmou que foi surpreendida no início de 2025 por um banco, que pediu esclarecimentos após identificar notícias envolvendo seu nome com base na reportagem “Polícia investiga envolvimento de Deolane com o crime organizado”, divulgada pelo SBT.
Asseverou que a notícia trata de processo arquivado e estaria causando prejuízos à sua imagem e reputação, além de afetar suas relações comerciais com a instituição. Afirmou que o SBT teria distorcido os fatos e promovido sensacionalismo ao divulgar “fake news” sem base jurídica, associando-a indevidamente à lavagem de dinheiro.
O juízo de 1º grau negou o pedido da influencer, por ausência de urgência e para evitar censura prévia, privilegiando o direito à liberdade de expressão.
Com isso, manteve decisão de 1ª instância que negou concessão da liminar.
Link: https://www.migalhas.com.br/quentes/428277/desembargador-nega-exclusao-de-materia-do-sbt-sobre-deolane