-
Supremo valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa de 1992,
Postado em por admin in Notícias
-
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação,
Postado em por admin in Notícias
-
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença,
Postado em por admin in Notícias
-
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical,
Postado em por admin in Notícias
-
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido,
Postado em por admin in Notícias
-
Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN ao município de Concórdia,
Postado em por admin in Notícias
-
Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer,
Postado em por admin in Notícias
-
Administradora será indenizada por vazamento de informações depreciativas,
Postado em por admin in Notícias
-
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP,
Postado em por admin in Notícias
