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Sócio minoritário que não obteve proveito econômico deve ser excluído da execução, decide a SEEx do TRT-4,
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Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema,
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Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais,
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Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista,
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Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero,
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Formato gráfico para buscas na internet não tem direitos autorais, decide STJ,
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Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo,
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STJ permite aplicar CDI como encargo financeiro em contratos bancários,
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Empresa indenizará homem negativado por financiamento que não firmou,
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