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Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão,
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Parecer da CVM é avanço tímido na regulação do mercado de criptoativos,
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Sem registro, separação de bens não gera efeitos a terceiros,
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CVM multa administrador da Petrobras por receber vantagem pessoal indevida em venda de informações confidenciais da Companhia,
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Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato,
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DECISÃO: Trabalhador que tem sucessivas renovações de contrato por prazo determinado tem direito a depósito para o FGTS,
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Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa, decide magistrado,
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TRT-6 nega pagamento de gratificação a empregado dos Correios,
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Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia,
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