-
DECISÃO: Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução,
Postado em por admin in Notícias
-
DECiSÃO:Testemunha tem direito ao silêncio para não se autoacusar em depoimento,
Postado em por admin in Notícias
-
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade,
Postado em por admin in Notícias
-
STJ: Juiz pode exigir garantia de hipoteca legal em interdição,
Postado em por admin in Notícias
-
Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueadura,
Postado em por admin in Notícias
-
Ministério da Justiça proíbe 33 empresas de vender cigarro eletrônico,
Postado em por admin in Notícias
-
Liquidação extrajudicial voluntária suspende execuções anteriores, diz STJ,
Postado em por admin in Notícias
-
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma,
Postado em por admin in Notícias
-
STF começa a julgar decreto sobre compartilhamento de dado do cidadão,
Postado em por admin in Notícias
