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Empresa indenizará empregado por dispensa discriminatória após covid,
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Empresa não responde por inidoneidade de fornecedora, diz TJ-SP,
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Não há vínculo empregatício entre corretor life planner e franqueadora, diz TRT-2,
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STJ: Produtor rural inscrito em Junta Comercial pode pedir recuperação,
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Justiça autoriza banco a penhorar lucros de um grupo de sócios,
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Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento,
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DECISÃO: Autorizada empresa a participar de pregão público para locação de veículos mesmo tendo sócios com relação de parentesco com outros sócios de empresa licitante,
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Matriz de riscos dos contratos de parceria público-privada: alteração consensual,
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CVM promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding de investimento,
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