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STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência, na próxima segunda (12),
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Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo,
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Cade aprova cessão de participação da Equinor em concessões na Bacia de Campos para Petrobras e ExxonMobil,
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Aras defende que STF reconheça rol exemplificativo de tratamentos médicos,
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Advogado orientador em núcleo jurídico é enquadrado como professor,
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Barroso defende piso da enfermagem, mas destaca necessidade de custeio,
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Banco deve indenizar cliente em R$ 7 mil por fraude em empréstimo,
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Estoques de petróleo nos EUA sobem 8,845 milhões de barris, acima do esperado, diz DoE,
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Multa de 50% sobre compensação de débito tributário é inconstitucional,
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