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Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual,
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STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União,
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Cade analisará criação de joint venture entre Gerdau e Shell no setor de geração de energia solar,
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Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF,
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DECISÃO: União é condenada à revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS,
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Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio,
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Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime,
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Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas,
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Instabilidade no WhatsApp pode gerar indenização por parte dos usuários do app,
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