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Fundamentação genérica não é suficiente para manutenção de preventiva, diz STJ,
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Seguradora não indenizará por colisão decorrente de briga pessoal,
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TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida em banco de veículo,
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Usar nome de concorrente no Google Ads tem consequência Civil e Penal,
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Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal,
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Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser,
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Após sistema ficar fora do ar, TJ-RJ suspende prazos processuais,
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Justiça do Trabalho entende que acordo extrajudicial deve ser homologado em respeito ao princípio da autonomia da vontade,
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Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos,
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