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Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente,
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Crime de stalking não afasta tipificação de perturbação da tranquilidade, diz STJ,
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Juiz libera porte de arma à polícia judicial do TJ/DF em todo país,
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DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel,
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Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro,
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Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária,
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Empresas têm chances de quitar dívidas em condições vantajosas,
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CVM adverte a Ernst & Young Auditores Independentes S/S e um de seus sócios por falhas na condução de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Camil Alimentos S.A.,
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Superintendência do Cade instaura processo para investigar cartel internacional no mercado de aquisição de direitos de transmissão de eventos esportivos,
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