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Cade abre inquérito para investigar Petrobras por alta de combustíveis,
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Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado na quarentena,
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Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação,
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Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida,
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TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia,
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STJ revoga prisão preventiva de mãe de criança acusada de tráfico de drogas,
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STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas,
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Caso Alice: O que diz a lei sobre uso de imagens em memes?,
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Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo,
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