-
Advogados apresentam mesmo endereço a autores diversos; juíza oficia OAB,
Postado em por admin in Notícias
-
STJ: Juízo só pode declinar de competência de ofício após lei 14.879,
Postado em por admin in Notícias
-
Imposto sobre herança – Novas regras do ITCMD a partir de 2025,
Postado em por admin in Notícias
-
STJ: Ministro Cueva acusa advogado de mentir em sustentação oral,
Postado em por admin in Notícias
-
Por ameaçar servidores, TJ/RJ proíbe acesso de ex-estagiária na Corte,
Postado em por admin in Notícias
-
STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA,
Postado em por admin in Notícias
-
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024,
Postado em por admin in Notícias
-
Ata notarial não basta para comprovar filiação partidária, decide TSE,
Postado em por admin in Notícias
-
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade,
Postado em por admin in Notícias
