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Por razoabilidade, STJ reduz sucumbência dentro dos limites percentuais do CPC,
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Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos,
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DECISÃO: Não incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ,
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DECISÃO: Mantida ação civil pública que pede o pagamento por empresa de danos materiais pela circulação de veículos com sobrepeso em rodovias federais,
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Professora não terá descontos em salário por não terminar doutorado,
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Cade lança plataforma para recebimento de pedidos de negociação de acordos de leniência,
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União e INSS vão arcar com salário de gestante afastada na pandemia,
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CNJ edita atos sobre assembleia online e comunicação entre juízos,
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TJ-SP impede penhora de auxílio e saque emergencial do FGTS de devedores,
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