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“Reformas trabalhistas provocam a monetarização do tempo de trabalho”, diz gestora do Programa Trabalho Seguro,
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6ª CÂMARA NEGA INDENIZAÇÃO A CANDIDATO QUE PEDIU DEMISSÃO DURANTE PROCESSO SELETIVO E NÃO OBTEVE VAGA,
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TRTs da Região Sul debatem impactos psicológicos da pandemia de Covid-19,
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Juízo 100% Digital: cidadão poderá optar por processo movimentado de forma totalmente online,
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Justiça do Trabalho determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencial,
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Empresa de comércio varejista de carnes e leite não está obrigado ao registro no Conselho de Medina Veterinária,
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Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa,
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DECISÃO: Matriz pode requerer restituição ou compensação relativamente a indébitos de suas filiais,
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Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro,
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