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Médica atuante em região com carência terá parcelas do Fies suspensas,
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OAB/RJ repudia substitutivo de projeto sobre inteligência artificial,
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Réu não pode ser prejudicado por fórum fechado na pandemia, diz TJ-SP,
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Policiais se confundem e dão voz de prisão a juiz que expediu mandado,
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Por decisão de Gilmar, está suspensa quebra de sigilos da produtora Brasil Paralelo,
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Tribunais retomam atividades presenciais,
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STF forma maioria e garante a alunos isenção de taxa para o Enem sem justificativa,
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TJ mantém exigibilidade de multa fiscal de R$ 9 milhões contra empresa do ramo químico,
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No TSE, Barroso diverge sobre gravação ambiental como prova em caso eleitoral,
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