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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira,
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Suprema Corte dos EUA decide a favor da liberdade de imprensa contra a imunidade policial,
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Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para a violência.,
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Perda de conta em rede social invadida por golpista gera indenização,
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TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista,
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TRT-4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado,
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Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros,
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Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse,
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Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS,
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