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TRT6 mantém dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções,
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Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem,
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Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas,
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Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada,
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Após Homologação do Plano de Recuperação, Habilitação Retardatária do Crédito É Faculdade do Credor para o STJ,
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Ministro do STJ Nega Deslocamento de Ações sobre Unidades Socioeducativas do ES para a Justiça Federal,
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Por Falta de Fundamentação, Sexta Turma Invalida Quebra de Sigilos Telefônico, Fiscal e Bancário,
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Covid-19: STF anula lei do PA que dá desconto em mensalidade escolar,
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Sem previsão contratual, TJ-SP absolve ex-funcionário por concorrência desleal,
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