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STJ retoma trabalhos de forma gradual nesta segunda-feira,
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Justiça proíbe festa pré-eleição em chácara de candidato a prefeito,
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Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar,
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Acordo pode recuperar R$ 1,4 bilhão retirado das universidades,
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Projeto torna obrigatório envio de informativo mensal sobre andamento da obra para comprador,
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Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes,
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Hacker invade STJ, sequestra dados e cobra resgate,
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No DF, Justiça mantém acordo de regularização do JK Shopping e condena promotora por má-fé,
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Empresa será indenizada por violação de direito autoral em projeto de engenharia,
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