Em visita ao STF na última quinta-feira, 24, um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux conheceu o projeto […]
Categoria: Notícias
TST fixa 12 teses repetitivas; vínculo e gestação são temas
Em sessão virtual realizada na sexta-feira, 25, o Pleno do TST estabeleceu teses jurídicas para 12 temas, utilizando o procedimento de reafirmação de jurisprudência. Esse rito, aplicado a matérias já pacificadas nas turmas e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, visa definir teses vinculantes por meio de recursos repetitivos. Entre os assuntos analisados estão […]
TJ/SP decreta preventiva de enfermeiro que estuprou paciente em coma
Nesta segunda-feira, 28, o TJ/SP converteu em preventiva a prisão em flagrante do auxiliar de enfermagem, de 31 anos, acusado de abusar sexualmente de paciente em coma, internado na UTI do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Durante audiência de custódia, a Justiça optou por manter a prisão do profissional. Ele responde por estupro de vulnerável […]
“Me senti humilhado”, diz advogado impedido de sustentar sem beca
A beca é indumentária obrigatória para sustentação oral realizada em formato virtual? Segundo a ministra do STJ Daniela Teixeira, não. Para ela, o terno é claramente suficiente para a realização de audiência ou sustentação oral quando realizadas na modalidade virtual. A ministra julgou HC do advogado Fernando Paes, que foi impedido de realizar sustentação oral […]
Pai confirma posse de arma de filho e STJ mantém pena
A 6ª turma do STJ manteve a condenação de um homem à pena de um ano e quatro meses de detenção por posse irregular de arma de fogo, ao considerar coesos os testemunhos policiais e a confirmação do pai do acusado. A decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a consistência dos […]
TST valida pejotização e afasta vínculo de corretora de imóveis
A 4ª turma do TST afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma corretora de imóveis e a empresa contratante, ao concluir que a contratação por meio de pessoa jurídica foi regular. O colegiado acolheu o recurso com base no entendimento do STF sobre a licitude da terceirização e da divisão de trabalho entre empresas. […]
É obrigatória notificação antes de negativar nome? STJ fixará tese
O ministro Rogerio Schietti, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, admitiu a afetação de três recursos especiais (REsp 2.190.712, REsp 2.190.719 e REsp 2.190.885) ao rito dos repetitivos para definir se é necessária a notificação prévia do devedor antes da inscrição de seu nome no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central […]
TJ/MG anula sentença oral sem fundamento em caso de furto de picanha
A 4ª câmara Criminal do TJ/MG anulou, de ofício, sentença penal proferida oralmente por magistrado que condenou homem pela prática de furto de peça de picanha avaliada em R$ 187,50. Para o colegiado, a ausência de fundamentação escrita comprometeu o exercício da ampla defesa e do contraditório, caracterizando nulidade absoluta do ato processual. O caso […]
Com 4 votos por prisão, caso Collor será julgado no plenário físico
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu nesta sexta-feira, 25, o destaque do processo que analisa a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor, transferindo o julgamento do plenário virtual para o plenário físico da Corte, ainda sem data definida. Até o momento, quatro ministros já votaram a favor da manutenção da ordem de prisão: […]