Nesta quarta-feira, 12, o STF iniciou a avaliação sobre a destinação de valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos, questionando se esses recursos devem ser direcionados a fundos públicos. A sessão foi dedicada à oitiva das sustentações orais e dos amici curiae, mas o julgamento foi suspenso e será […]
Categoria: Notícias
Mulher vítima de violência é sequestrada durante audiência virtual
Em um caso grave de violência contra a mulher, um homem foi preso e sua companheira resgatada após ser mantida refém durante uma audiência online sobre violência doméstica. Segundo informações da PM, o sequestro aconteceu na noite de segunda-feira, 31, no Recanto das Emas, mas veio à tona apenas na tarde desta terça, enquanto a […]
“Não é pelo batom”: Pena de 14 anos a bolsonarista se funda em crimes graves
Em 1972, um homem comum – sem armas, sem explosivos – escalou o altar da Basílica de São Pedro, em Roma, e desferiu quinze marteladas na escultura Pietà, de Michelangelo. Laszlo Toth gritou: “Eu sou Jesus Cristo!”, enquanto destruía parte do rosto e do braço da Virgem Maria. O martelo era pequeno, mas o estrago […]
TJ/PR: Homem demitido do trabalho é condenado por perseguir chefe
O TJ/PR, por meio da 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais, manteve a condenação de homem por perseguir seu antigo empregador após a sua demissão em Cianorte/PR. O réu, que havia sido condenado em primeira instância, negava as acusações. Contudo, áudios gravados em aparelho celular, juntamente com depoimentos do ex-chefe e de sua esposa, confirmaram […]
OAB/SP debate a regulação das redes sociais em audiência pública
Nesta quarta-feira (26), a OAB SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo promoveu a primeira audiência pública sobre a regulação das redes sociais e plataformas digitais, com foco na implementação de um marco regulatório no Brasil. O evento reuniu especialistas do setor de tecnologia, da comunidade jurídica e da sociedade civil, com […]
Protestando por Bolsonaro, caminhoneiro invade PRF; juiz mantém prisão
O juiz Federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª vara Federal do DF, decidiu nesta quarta-feira, 26, manter a prisão preventiva de Márcio Pinheiro Saldanha, caminhoneiro acusado de colidir intencionalmente contra as instalações da Polícia Rodoviária Federal na BR-060, no posto do Recanto das Emas, em Brasília. A decisão foi tomada após audiência de custódia. […]
Juiz dispensa custas antecipadas a advogado e garante penhora
Magistrado do TJ/SP dispensou advogado de antecipar recolhimento de custas processuais e garantiu futura penhora para satisfação de honorários ao permitir averbação da ação em registros públicos. A decisão é do juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara Cível de São Paulo/SP, que admitiu a execução do título extrajudicial e autorizou a expedição […]
STF julga validade de taxas de prevenção e combate a incêndios
Nesta quinta-feira, 20, o plenário do STF começou a discutir a validade de taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituída pelos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco. A Corte analisa três ações, sendo um RE e duas ADIns a respeito do mesmo tema. Os casos, […]
TRF-3 mantém multa a pet shop por atividade veterinária irregular
A 6ª turma do TRF da 3ª região manteve, por unanimidade, a multa aplicada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul a pet shop de Campo Grande/MS que realizava procedimentos clínicos veterinários sem autorização legal. O colegiado constatou que o estabelecimento exercia atividades privativas da profissão de médico-veterinário, como prescrição de […]