CVM lança novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento

SIN orienta administradores de fundos regulados pela Instrução CVM 555

O novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF) estará disponível a partir de 5/7/2021. O acesso ao sistema para os fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555 será feito com o login e senha do Sistema CVMWeb.

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM destaca que, a partir de 5/7, os administradores dos fundos terão acesso SGF e deverão efetuar o registro dos fundos de investimento conforme o passo a passo do Manual de Uso disponível na tela inicial do sistema. Sendo assim, o sistema CVMWeb deixará de ser usado para essa função.

“A nova plataforma possui uma arquitetura mais atualizada e facilita o armazenamento de dados, minimizando necessidades de integrações entre bases diferentes” — Daniel Maeda, Superintendente da SIN/CVM.

O SGF vai permitir acompanhar e alterar informações de cada fundo em todas as fases de sua existência:

Registro do fundo (que será concedido automaticamente após o envio dos documentos obrigatórios).
Atualização de informações cadastrais.
Registros de integralização de cotas.
Alterações de data de encerramento de exercício social.
Substituição da instituição administradora ou outros participantes.
Encerramento dos fundos.

Atenção!

O envio de informações periódicas (Informe Diário, Perfil Mensal, CDA, balancetes, lâminas e as Demonstrações Financeiras auditadas) já vigente por meio do Sistema de Envio de Documentos do CVMWEB não sofre qualquer alteração.

Mais informações
Veja os detalhes no Ofício Circular CVM/SIN 06/21.

Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-lanca-novo-sistema-de-gestao-de-fundos-de-investimento

Petrarca Advogados