Vale abandona ação de US$ 1,2 bi contra bilionário sobre mina na Guiné

A mineradora Vale anunciou que desistiu da ação que movia contra o bilionário israelense Beny Steinmetz na Câmara Internacional de Arbitragem de Londres, sobre disputa envolvendo um projeto de exploração de uma reserva de minério de ferro em Simandou, na Guiné.

A ação da empresa visava obrigar o empresário israelense e outros cinco executivos de sua empresa, a BSGR, a pagar uma indenização bilionária por supostamente ter ocultado informações sobre o pagamento de propinas a políticos para obtenção das licenças de exploração no país africano.

A Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), que possui licenças de exploração de minério de ferro em uma transação de US$ 2,5 bilhões. A Vale pagou US$ 500 milhões antecipadamente ao empresário israelense.

Um ano após o negócio, o presidente eleito da Guiné, Alpha Condé, revisou todas as concessões de exploração de minérios de governos anteriores. A investigação no país africano encontrou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008, quando o país era governado por Lansana Conté, um militar que deu um golpe de estado que durou 24 anos.

A desistência ocorreu após o advogado de Steinmetz, Walfrido Warde, do Warde Advogados, apontar elementos no depoimento de duas testemunhas apresentadas pela empresa que colocavam em xeque a linha de defesa da mineradora.

A defesa apontou uma série de fatos que demonstravam que a empresa tinha conhecimento das causas que levaram à cassação da concessão da mina. Apesar do fim da batalha jurídica, a Vale agora terá que lidar com as consequências do litígio no mercado.

Parecer de Sergio Moro
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro recebeu cerca de R$ 200 mil para assinar um parecer de 54 páginas em resposta a uma consulta do bilionário israelense Beny Steinmetz.

No parecer, o ex-juiz da “lava jato” sustenta a tese de que a Vale teria ocultado os riscos envolvidos no negócio.

Em seguida, o pré-candidato a presidente foi contratado pela Alvarez & Marsal, dos Estados Unidos, que atua na recuperação judicial de empresas atingidas pela “lava jato”.

 

Link: https://www.conjur.com.br/2022-fev-14/vale-abandona-acao-u12-bi-bilionario-israelense

Petrarca Advogados