Governo estuda mudar exigibilidade ou subdirecionamento das letras
A elevação dos juros, a alta dos preços dos insumos agrícolas e o crescimento da insegurança alimentar no Brasil e no mundo devem aumentar a necessidade de financiamento dos produtores rurais brasileiros na próxima safra. Uma possibilidade para fazer frente à demanda crescente por recursos é a alteração nas regras relativas às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), conforme noticiado pelo Valor Econômico. A ideia partiu dos bancos e teria sido bem recebida por técnicos do Ministério da Agricultura.
Ao emitir uma LCA, os bancos têm a obrigação de destinar 35% do valor para o crédito ao agronegócio. Desse percentual, metade — ou seja, 17,5% — pode ser subdirecionado para a compra de cédulas de produto rural (CPRs) emitidas por produtores ou cooperativas ou, ainda, para a aquisição de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs), dentre outros títulos voltados ao setor. Cabe destacar que as CPRs vêm ganhando mais relevância após a publicação da Lei do Agro (Lei 13.986/20). No ano passado, o registro eletrônico dessas células tornou-se obrigatório. Também foram criadas as CPRs verdes, voltadas à remuneração de serviços ambientais.
O pleito dos bancos é aumentar o subdirecionamento de 50% para 100%. Já os produtores rurais querem o aumento da exigibilidade, de 35% para 50%, de acordo com a reportagem. Paralelamente a isso, o governo estuda aumentar a robustez do Plano Safra para fornecer mais crédito ao agronegócio. No Plano Safra 2021/22, o financiamento foi de 251 bilhões de reais, e a intenção de Marcos Montes, ministro da Agricultura, é que a cifra suba para 330 bilhões de reais no próximo plano, que terá vigência entre julho de 2022 e junho de 2023.