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STJ suspende execução contra entidade de previdência complementar sob intervenção,
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Bancos indenizarão aposentada vítima de golpe de falsa portabilidade,
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Sem garantia, Apple devolverá valor pago por celular resistente à água,
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“Macaca preta”: Embriaguez não afasta condenação de homem por injúria,
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Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado,
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Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores,
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Juíza afasta acordo coletivo e autoriza que lojistas abram no feriado,
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Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores,
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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado,
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