A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a advogada que havia representado o trabalhador no processo é sobrinha do empregador, e isso constitui forte indício de conchavo entre os parentes para […]
Categoria: Notícias
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta
A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para […]
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um borracheiro vítima de acidente de trabalho. Para […]
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que um operador da bolsa de valores, residente em Curitiba (PR), irá receber da Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. […]
TJ/SP decide que empréstimo com seguro prestamista é venda casada
Para magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência. A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou abusividade de contratação de seguro e determinou que banco devolva os valores cobrados. Para o colegiado, trata-se de venda casada, em que o consumidor não teve assegurada a […]
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um borracheiro vítima de acidente de trabalho. Para […]
Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, por entender que as […]
Serasa Experian e Sebrae criam programa de consultoria para diminuir mortalidade das pequenas empresas
O Impulsiona, programa com foco na melhoria da gestão financeira das empresas, vai dar mentorias a 125 PMEs em 2023. Novidade foi compartilhada com exclusividade a PEGN. Com o objetivo de diminuir a mortalidade das pequenas e médias empresas brasileiras, Serasa Experian e Sebrae se uniram em um projeto focado em gestão. Chamado de Impulsiona, o […]
Inclusão e adequações à diversidade cultural devem fazer parte do processo de internacionalização após M&A
Quando uma empresa passa por um processo de fusão ou aquisição, o setor de recursos humanos também entra em uma reestruturação. Em 2021, a pesquisa trimestral da KPMG mostrou que o Brasil bateu o recorde dos últimos 25 anos, no que tange à quantidade de fusões e aquisições realizadas no território brasileiro. No total, o país fechou a […]