CVM irá realizar análise de impacto regulatório sobre comunicação de investimentos em redes sociais
Os influenciadores digitais vieram para ficar e conquistaram um espaço importante junto aos investidores brasileiros. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em dezembro do ano passado esses profissionais possuíam 91,5 milhões de seguidores. Diante desse enorme alcance, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu fazer uma análise de impacto regulatório (AIR) sobre a atividade dos influenciadores.
A autarquia não é a única a se preocupar com a questão. Reguladores de outros países estão estabelecendo limites e partindo para sanções contra os influenciadores financeiros (“finfluencers”) que não dispõem de autorização para atuar. É o caso da Australian Securities and Investments Commission (ASIC). De acordo com as regras da autoridade australiana, os influenciadores que prestarem serviços financeiros sem estarem habilitados para tanto podem ser multados e pegar até cinco anos de prisão. A ASIC alerta, ainda, que os finfluencers devem se atentar para a precisão, o embasamento e o equilíbrio dos posts – se o conteúdo deles estiver enviesado, pode ser caracterizado o descumprimento das normas. Já a Financial Markets Authority, regulador da Nova Zelândia, lançou um manual para influenciadores, no qual apresenta exemplos de posts que são considerados apropriados e posts que extrapolam função meramente informativa.
Com a análise de impacto regulatório, a CVM busca avaliar os efeitos de uma possível regulamentação da atividade exercida pelos influenciadores digitais. A iniciativa é relevante, uma vez que as redes sociais têm sido utilizadas para viabilizar fraudes financeiras e há falta de transparência sobre o trabalho desses profissionais. Muitos deles, por exemplo, não informam se estão veiculando conteúdo patrocinado ou promocional, deixando os investidores no escuro sobre potenciais conflitos de interesses.
Entre 6 de fevereiro e 31 de dezembro de 2021, o Brasil contava com 277 influenciadores de finanças ativos no Brasil. Juntos, eles alcançavam um público superior ao dos perfis de dez veículos de imprensa e portais especializados em finanças, que possuíam 80,3 milhões de seguidores, segundo a Anbima. Desde outubro, a entidade mantém um convênio com a CVM para acompanhar a atuação dos influenciadores, o que permite que a autarquia fiscalize possíveis irregularidades, como a recomendação de produtos por esses profissionais.