O desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do TJRJ, manteve a sentença de primeira instância que condenou Antonio de Almeida Anaquim a uma pena de seis anos, um mês e 15 dias de detenção em regime semiaberto pela morte de duas pessoas – entre elas um bebê – e ferimentos em outras 12 em um acidente de trânsito em 2018.
“A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos deve ser interpretada como uma resposta inadequada à seriedade do delito cometido e ao bem jurídico protegido maior, a vida. Considerando a perda de vidas humanas e o número de pessoas feridas, bem como o comportamento do recorrente em relação à sua CNH, é necessário que haja uma punição efetiva e proporcional ao dano causado”, escreveu o desembargador no acórdão.
Antonio é portador de epilepsia e teve uma “ausência” enquanto dirigia seu carro na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio, perdendo a direção do veículo e jogando o carro na direção de 19 pessoas que estavam no calçadão.
No processo, foi constatado que ele agiu de forma negligente, pois não informou sua condição de epiléptico ao renovar a carteira de habilitação do Detran. Na sentença, ele também foi proibido de dirigir pelo prazo de cinco anos.
Proc. 0020963942018.819.0001
SF/FS
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