A realização de um bom planejamento tributário está fortemente ligada à busca de resultados e ao planejamento estratégico.
Dada a complexidade das relações empresariais e do elevado custo operacional envolvido nas organizações, torna-se imprescindível a tomada de decisões estratégicas para o crescimento e continuidade do negócio. O planejamento tributário é uma relevante ferramenta para a tomada de decisões estratégicas. Pode ser definido como: um conjunto de procedimentos sistemáticos que amparam a definição do melhor percurso a ser seguido por uma organização que visa alcançar seus objetivos. Esse processo deverá ser, previamente, analisado pela alçada que define as metas a serem alcançadas.
A elaboração de um plano estratégico, deverá partir tomando como base as seguintes etapas:
Definição e avaliação do cenário em que a organização se encontra no mercado;
Qual a meta que almeja alcançar dentro de determinado período e de que forma pretende alcançá-la. Sob a ótica de um mercado cada vez mais competitivo, com elevados custos operacionais e uma carga tributária exorbitante, o início do planejamento já demonstra ser crítico.
Dadas as premissas, que antecipam a realização de um planejamento estratégico, é perceptível a influência dos tributos para a tomada de decisões. Ter ciência do percurso a ser percorrido e o que almeja auxilia na efetividade e evita tomada de decisões tortuosas que levam ao insucesso e, consequentemente, ao aumento de custo e prejuízos.
A inclinação de avaliar a relevância do setor tributário dentro de uma organização empresarial e a importância dos tributos, tornam as variáveis factíveis para dar enormes contribuições a sua empresa, inserindo dentro das estratégias organizacionais a realização do planejamento tributário. Nos tempos atuais, há grandes debates a respeito da urgência na mudança do sistema tributário brasileiro e adoção de mecanismos que possam simplificar as rotinas tributárias. Enquanto isso não ocorre, as empresas precisam pensar mais sobre os custos no pagamento de tributos, sem desvirtuar da legislação.
Gerenciar tributos é gerenciar custos, dada a complexidade da legislação tributária do Brasil, além do dinamismo das alterações.
O planejamento tributário se faz, dessa forma, imprescindível na configuração de qualquer estratégia empresarial e, por conseguinte, categórico na busca de resultados.
Além da garantia jurídica frente ao fisco, é na diminuição de custos que o famigerado planejamento tributário se torna uma ferramenta fundamental para a estratégia gerencial. Reduzir custos com a tributação é dar disponibilidade para a alocação de recursos nas operações da empresa, ter possibilidade de investimentos em infraestrutura e efetividade do negócio.
Destarte, não há questionamentos de que o planejamento tributário é um dos mais expressivos instrumentos que as empresas dispõem para obterem os melhores efeitos em seu resultado, dada a instabilidade da economia brasileira. O planejamento tributário poderá ser compreendido, como um conjunto de tomada de decisões estratégicas voltadas para a redução da carga fiscal de forma lícita.
Segundo Fabretti (2005, p. 152):
Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei […]. Portanto, deve-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis aos casos ou a existência de lacunas na lei, que possibilitem realizar a operação pretendida da forma menos onerosa possível para o contribuinte, sem contrariar a lei.
Trata-se, portanto, de um estudo prévio à materialização dos atos empresariais pela administração, para sofrer – dentro da legislação tributária – a mínima incidência de custos fiscais. Pode ser dito, inclusive, que o planejamento tributário seria a tomada de decisão estratégica que intenciona, de forma preventiva, os atos e fatos para reduzir os ônus tributários.
Nota-se que planejar a forma como será realizada a tributação na organização, seria apenas estudar as alternativas lícitas disponíveis para determinadas operações, antes da ocorrência do fato gerador tributário, para que o contribuinte possa eleger qual a melhor opção e menos oneroso.
Conforme exposto, a finalidade essencial do planejamento tributário é a economia tributária, sem infringir a legislação. Essa ação é a definição básica intitulada pelos norte-americanos como tax saving.
Antes de iniciar seu planejamento tributário, busque – prioritariamente – desenvolver um roteiro, estabelecendo as etapas sequenciais, que deverão ser:
As operações em que é admissível obter créditos tributários para compensá-los. Esse cenário poderá ser atribuído aos tributos de cunho não cumulativos ou quando legislação permitir essa ação;As situações em que é possível a postergação no pagamento de tributos para conseguir a adequação e gerenciamento do fluxo de caixa;As despesas e provisões permitidas pelo fisco como dedutíveis e, assim, possibilitar a escolha pelo regime tributário mais econômico;As mudanças legislativas e os impactos para o mercado com ênfase no seu negócio;
A identificação dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos entes tributantes na esfera federal, estadual e municipal
Diante do que foi discorrido, conclui-se por meio deste artigo, que a realização de um bom planejamento tributário está fortemente ligada à busca de resultados e ao planejamento estratégico. Constata-se, dessa forma, que o planejamento tributário é uma ferramenta importantíssima na tomada de decisões, acarretando vantagens em diversos aspectos, dentre as quais pode-se mencionar a redução de custos, o gerenciamento de fluxo de caixa e a melhor alocação de recursos.
Talita Fernandes Trévia
Coord. Tributária na Cimento Apodi, graduada em Ciências Contábeis e especialista em planej. e legislação tributária pela Faculdade Metropolitana de Fortaleza e com MBA em ICMS pela Faculdade CDL.