Justiça do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre prevenção do suicídio O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida. […]
Categoria: Notícias
STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber na presidência, na próxima segunda (12)
Cerimônia tem início às 17h e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais […]
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta – tem o efeito de interromper a prescrição. O julgamento confirmou a interpretação que o STJ vinha dando […]
Cade aprova cessão de participação da Equinor em concessões na Bacia de Campos para Petrobras e ExxonMobil
Acréscimo na participação da Petrobras e da ExxonMobil decorrente da operação não causa impacto significativo no mercado concorrencial A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a cessão da participação detida pela Equinor Brasil Energia nas concessões dos blocos C-M-657 e C-M-709, localizados na Bacia de Campos, para a Petrobras e a ExxonMobil […]
Aras defende que STF reconheça rol exemplificativo de tratamentos médicos
A fim de compatibilizar os direitos constitucionais à vida e à saúde com os valores inerentes à iniciativa privada e as regras do direito do consumidor, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal a fixação de uma interpretação conforme à Constituição Federal, no sentido de que seja reconhecido o caráter exemplificativo […]
Advogado orientador em núcleo jurídico é enquadrado como professor
Colegiado concluiu que além das atividades relacionadas à advocacia, o homem também desempenhava funções relacionadas à docência. Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na justiça do trabalho o reconhecimento da sua atuação como professor, o que lhe garantiu direitos específicos. A 2ª turma do TRT da 1ª […]
Barroso defende piso da enfermagem, mas destaca necessidade de custeio
Ministro diz buscar uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte […]
Banco deve indenizar cliente em R$ 7 mil por fraude em empréstimo
Colegiado concluiu que a instituição financeira, antes de aceitar a suposta contratação, não tomou as cautelas necessárias para verificar os dados do consumidor. Banco terá de indenizar em R$ 7 mil consumidor que foi vítima de fraude em empréstimo. Assim entendeu a 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir a instituição financeira não […]
Estoques de petróleo nos EUA sobem 8,845 milhões de barris, acima do esperado, diz DoE
A taxa de utilização da capacidade das refinarias caiu de 92,7% na semana anterior para 90,9% na mais recente, contra expectativa de 92,4%. Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram alta de 8,845 milhões de barris, a 427,191 milhões de barris, na semana encerrada em 2 de setembro, informou nesta quinta-feira, 8, o Departamento […]