A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o descumprimento da cota legal dessa modalidade de contratação atinge todas as pessoas que potencialmente poderiam se capacitar e ingressar no […]
Categoria: Notícias
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o descumprimento da cota legal dessa modalidade de contratação atinge todas as pessoas que potencialmente poderiam se capacitar e ingressar no […]
Correição é concluída no TRT-6 (PE) e ministro Caputo Bastos exalta desempenho do tribunal
Tribunal passou por correição ordinária de 25 a 29 de março. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a sessão plenária presencial, foi registrado o bom desempenho do TRT-6 diante dos pontos analisados, […]
Juíza bloqueia R$ 1 milhão de família que manteve doméstica em escravidão
O caso ocorreu em Lauro de Freitas na Bahia. A juíza do Trabalho Vivianne Tanure Mateus, da 2ª vara do Trabalho de Salvador/BA, acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens da família acusada de manter a idosa Madalena Silva, de 62 anos, em situação análoga à de escravo, […]
Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro
Lewandowski remeteu à Justiça Eleitoral ação penal do ex-presidente da Petros. Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social Luís Carlos Fernandes Afonso responde na 13ª vara Federal de Curitiba. O ministro concedeu habeas corpus na […]
STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal
Após a separação, o homem decidiu deixar os quatro cachorros que tinha com a ex-mulher. A Justiça de SP concedeu uma pensão para os animais e ele recorre. O curioso caso será julgado hoje, 03/05/22. Entenda! Separações nem sempre são fáceis para os casais e podem render uma enorme dor de cabeça diante da Justiça, seja […]
Operadora indenizará cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Para desembargadores, o excesso cometido pela empresa afetou a rotina do consumidor de modo extraordinário, mantendo a indenização em R$ 6 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na […]
STF modula efeitos de IR e CSLL sobre Selic na repetição de indébito
Plenário seguiu por unanimidade o entendimento proposto por Dias Toffoli, relator do caso. Na sessão virtual finalizada na última sexta-feira, 29, o plenário do STF decidiu modular os efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de […]
Mercado de debêntures em alta no primeiro trimestre de 2022
Aumento de 85% em relação ao primeiro trimestre de 2021 é destaque da nova edição do Boletim Econômico da CVM O ano de 2022 começou em alta para o mercado de debêntures. No primeiro trimestre, os valores emitidos demonstraram alta de 85% em relação ao mesmo período de 2021, além de corresponder por cerca de 51% […]