Em cerimônia realizada no Teatro Nacional de Brasília, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM nesta quarta-feira, 12. Estiveram presentes na solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Categoria: Notícias
TRT-15: Trabalhador que atirou café quente em colega terá justa causa
A 7ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa aplicada a um funcionário que lançou café quente em um colega durante uma discussão no ambiente de trabalho. O homem alegou legítima defesa, visto que teria sido agredido antes do episódio. Mas o colegiado concluiu que o trabalhador reagiu de maneira excessiva e […]
Oficiala é agredida por PM enquanto cumpria mandado no Dia da Mulher
Uma oficiala de justiça denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da Polícia Militar de MG enquanto cumpria um mandado na tarde deste sábado, 8, no Dia Internacional da Mulher. O fato ocorreu em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima, Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, relatou que […]
STF julga se INSS deve cobrir salário de vítima de violência doméstica
O STF deliberará sobre a responsabilidade pelo pagamento dos salários de mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam se afastar de seus empregos devido a medidas protetivas amparadas pela lei Maria da Penha. A Suprema Corte também determinará se a competência para decidir sobre esses custos pertence à Justiça estadual. A questão central reside no […]
Filho responde por direitos trabalhistas de cuidadora de mãe falecida
A 6ª turma do TRT da 2ª região validou a sentença que estabeleceu o vínculo empregatício de uma cuidadora que foi dispensada após o falecimento de uma paciente idosa. A decisão impôs ao filho da beneficiada a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, mesmo ele não residindo com a mãe. A profissional relatou que trabalhou na residência […]
Após 5 anos sem decisão, advogado protocola petição com bolo
Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que atua em causa própria em um processo. O profissional manifestou sua insatisfação com a demora na análise de um recurso de sua autoria, que está pendente de julgamento há cinco anos. No documento protocolado no dia 25 de fevereiro, […]
Juíza suspende compra de automóveis da Audi pelo TJ/RS
Em decisão liminar, a juíza de Direito Silvia Muradas Fiori, da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, suspendeu provisoriamente a compra de cinco automóveis Audi A4 S Line pelo TJ/RS. Ao deferir a tutela, a magistrada considerou a probabilidade do direito e o risco de eventual prejuízo ao erário em caso de execução […]
STJ: Bloqueio de bens basta para interromper prescrição intercorrente
A 2ª turma do STJ reafirmou entendimento de que para interrupção do prazo da prescrição intercorrente, basta que a Fazenda Pública encontre bens, independentemente da modalidade de constrição judicial. O colegiado também considerou que, na citação realizada pelo correio com aviso de recebimento, é suficiente que se comprove que ela foi entregue no endereço do […]
TJ/SP garante reserva de vaga a professor que teve posse impedida
Professor que teve posse impedida por extinção de contrato temporário anterior por suposta má conduta tem reserva de vaga garantida em concurso. Em decisão, a juíza de Direito Larissa Kruger Vatzco, da 3ª vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo/SP, considerou não haver vínculo aparente entre a rescisão do contrato temporário e […]