Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento de ações era recorrente. A 1ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa de seleção de recursos humanos e um advogado a pagarem R$ 150 mil em multas por dano moral coletivo ao […]
Categoria: Notícias
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo […]
Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será […]
Caso Mariana: Advocacia diz que investida da BHP é para intimidar
Advocacia que atua pelas vítimas da tragédia em processo inglês foi intimada pela Justiça de MG a esclarecer pontos. Após receber pedido de esclarecimento por parte da Justiça Federal de Minas Gerais, o escritório de advocacia global Pogust Goodhead, que atua pelas vítimas do desastre de Mariana nos tribunais ingleses, afirmou que “não se deixará […]
STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca Iphone
Gradiente alega que submeteu a marca ao INPI em 2000, quando a Apple ainda não atuava em telefonia. O STF vai iniciar nesta sexta-feira, 2, a análise de um recurso que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela exclusividade do uso da marca “Iphone” no Brasil. A Gradiente […]
TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviços
Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços. A 7ª turma do TRT da 2ª região rejeitou vínculo de emprego entre instalador terceirizado e o tomador dos serviços. Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços. O autor da ação prestou serviços de instalação de sistemas de monitoria e alarmes sem anotação na […]
Acordo entre TST e Banco do Brasil vai reduzir número de processos
Também foi assinado acordo em uma ação coletiva que beneficia 3.352 trabalhadoras O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em trâmite no TST e outras medidas de racionalização do acervo. O […]
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é encerrada com milhares de acordos pelo país
Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1 bilhão, atendido mais de 335 mil pessoas e homologado cerca de 23 mil acordos. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada nesta sexta-feira (26), em um cerimônia realizada no Tribunal Regional do […]
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxilio-alimentação pago a uma servidora pública do Município de Santa Barbara do Oeste (SP), mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). […]