LAY OFF Hipótese de Suspensão do Contrato de Trabalho

Diante do atual cenário desfavorável economicamente, as empresas buscam adotar medidas que não comprometam a sua operacionalização, mas que possam mantê-las financeiramente saudáveis, sem gerar um passivo trabalhista e mantendo mão de obra qualificada. Dessa forma, a empresa poderá optar pelo instituto jurídico do Lay Off[1], visando evitar uma dispensa em massa e o aumento […]

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MP nº 936/2020. Perguntas e Respostas.

Em virtude da calamidade pública instituída pelo Decreto nº 6 de 2020, algumas medidas têm sido adotadas, com a finalidade de evitar uma crise econômica, decorrentes da fragilização das relações trabalhistas.   Uma delas é a Medida Provisória nº 936/2020 que institui o Programa Emergencial e Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre […]

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Petrarca Advogados