Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho considerou resolução que rege as competências do plantão judiciário. Em sede de plantão judiciário do TJ/RJ, o desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho não conheceu de agravo de instrumento apresentado pelo BTG Pactual contra decisão que atendeu a Americanas e suspendeu toda e qualquer possibilidade de bloqueio, […]
Categoria: Notícias
Seguros devolvem à sociedade o equivalente a 65% do orçamento do estado de São Paulo
Não há dúvidas de que o mercado de Seguros é um gigante do país! Exemplo disso é o valor pago em indenizações, benefícios, sorteios e resgates, de janeiro a outubro de 2022: R$182,6 bi. Isso é equivalente a 65% do orçamento do Estado de São Paulo no ano – surpreendente, não? Uma grande prova do […]
Coaf sai do Banco Central e volta para o ministério da Fazenda
A pasta é comandada por Fernando Haddad. Nesta sexta-feira, 13, foi publicada no DOU a MP 1.158/23, que determina a volta do Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras para o ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate […]
Vencedores recebem 1º Prêmio SUSEP de Pesquisa em Seguros
Premiação busca fomentar a produção acadêmica e a inovação no setor de seguros e resseguros no Brasil A cerimônia de entrega do 1º Prêmio SUSEP de Pesquisa em Seguros, que busca fomentar a produção acadêmica e a inovação no setor, será realizada no dia 24 de janeiro, às 17h, no Auditório da FGV, no Rio […]
CVM publica esclarecimentos sobre sistema para envio de informações relativas às ofertas de companhias securitizadoras e Lei 14.430
Área técnica reforça informações após aprimoramentos trazidos pela Resolução CVM 160 A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/1/2023, o Ofício Circular CVM/SSE 2/2023. No documento, constam informações sobre a divulgação da Lâmina da Oferta, prevista no art. 23 da Resolução CVM 160, além de esclarecimentos das […]
Área técnica da CVM divulga lista de companhias abertas inadimplentes
Participantes não enviaram, há no mínimo três meses, documentos periódicos à Autarquia A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 12/1/2023, documento contendo o nome de oito companhias abertas consideradas inadimplentes, por não enviarem à Autarquia, há no mínimo três meses, pelo menos um dos seguintes documentos periódicos: […]
CVM participa de evento da ANBIMA sobre o novo marco regulatório de fundos de investimento
Representantes da Autarquia apresentaram destaques da norma e esclareceram dúvidas do mercado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, nesta quinta-feira (12/1), do evento Fala, CVM: nova regulação de fundos, realizado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), para discutir os impactos do novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento […]
Informações relativas à companhia aberta Americanas S.A. e os seus desdobramentos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Autarquia federal responsável pela regulação do mercado de capitais no Brasil, diante dos recentes fatos e informações apresentadas nos Fatos Relevantes divulgados pela companhia aberta (Americanas S.A.), por meio do Sistema Empresas.NET, às 18h32 do dia 11/1/2023 e às 13h59min do dia 12/1/2023, vem comunicar que: 1. Conforme […]
TJ-PB condena empresa de energia a indenizar por cobrança indevida
O juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. A decisão reformou sentença da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape que havia julgado improcedente. Os julgadores entenderam que não houve prova da […]