A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. A contaminação foi constatada em julho de 2020. Dias depois, a trabalhadora precisou ser hospitalizada. No mês seguinte, ela faleceu de pneumonia. A juíza Aline Veiga Borges, da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, declarou […]
Categoria: Notícias
Mestre de obras não recebe por veículo atingido por portão da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais para mestre de obra que teve seu carro atingido pelo portão da empresa, derrubado devido à ação do vento. Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, não houve, no caso, […]
Mestre de obras não recebe por veículo atingido por portão da empresa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais para mestre de obra que teve seu carro atingido pelo portão da empresa, derrubado devido à ação do vento. Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, não houve, no caso, […]
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para o colegiado, em razão da natureza transitória dessa […]
Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A., e a dispensou do pagamento das custas processuais, porque a empresa comprovou insuficiência econômica, com prejuízos […]
Justiça de SP manda PagSeguro ressarcir banco por indenizações a vítimas de golpes
A Justiça de São Paulo vem responsabilizando intermediadoras de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas. Algumas decisões recentes obrigaram a empresa PagSeguro a ressarcir um banco por indenizações pagas a vítimas desses golpes. A instituição financeira foi condenada, em outros processos, a pagar aos clientes os valores dos boletos, cujo beneficiário foi […]
Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST
Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilidade provisória a uma gestante que era contratada temporariamente como operadora de caixa. O ministro Hugo Scheuermann, relator, entendeu que o contrato de trabalho temporário é […]
Vivo deve indenizar terceirizada que foi demitida quando estava grávida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, manteve condenação da Vivo, por responsabilidade subsidiária, ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade gestacional a uma ex-empregada terceirizada, funcionária da Teleinformações. A trabalhadora disse que foi contratada para prestar serviços à Vivo como operadora de telemarketing. Alegou que, logo depois de ser […]
OAB divulga locais de prova do XXXIV Exame de Ordem
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. A OAB divulgou nesta segunda-feira, 14, os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões serão abertos […]