Já era final de tarde e os pais aguardavam a chegada do filho em casa após mais um dia de aula. O que a família não esperava era receber a notícia de que o trajeto por ele feito com amigos cotidianamente fora bruscamente interrompido, assim como sua vida, pela ação de um motorista imprudente. […]
Categoria: Notícias
TJSC – Paciente já anestesiado, mas que teve cirurgia cancelada, será indenizado por hospital
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo já anestesiado, teve a cirurgia cancelada devido a alegada falta de instrumentais indicados. Já com relação à operadora do plano de saúde, o pedido foi julgado improcedente, pois cumpriu com sua obrigação de autorizar o procedimento. A ação tramitou […]
TST – Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas Cadeira de rodas vazia com símbolo de deficiência no pavimento A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das […]
Bloqueio universal de bens não vale para pagamento de honorários
O artigo 24-A da Lei n. 8.906/94, inserida pela Lei n. 14.356, de 02 de junho de 2022, estabelece que o advogado tem direito a requerer a liberação de até 20% do patrimônio do cliente, para fins de pagamentos de honorários e de despesas realizadas pela defesa, nos casos em que houver bloqueio universal […]
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a inclusão de dupla paternidade no registro de nascimento de criança concebida com técnicas de reprodução […]
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu no hospital. Embora ela tenha assinado os termos de responsabilidade e de assunção de dívida para que o patrão pudesse ser internado, o colegiado entendeu que houve vício de […]
STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Colegiado entendeu que impenhorabilidade é mantida ainda que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia. A 1ª turma do STJ reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a […]
Seis trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Piracicaba (SP)
Operação realizada pelo MPT, MTE, DPU e PRF flagrou condições degradantes de alojamento em empresa de sucata e reciclagem Campinas (SP) – Um grupo de seis trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão em Piracicaba (SP), em operação realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos danos causados ao trabalhador, vítima de alcoolismo crônico e depressão grave. Para os desembargadores, ficou caracterizada a concausalidade, ou seja, a existência de relação entre as doenças do autor e o trabalho na empresa, […]